Como é feito o cálculo
Como calcular o DIFAL e o FCP
Vamos partir dos seguintes dados para exemplificar:
- Ano em que a venda foi realizada (Este dado define o percentual de rateio entre os estados envolvidos)
- 2016
- UF onde a empresa emissora da NF-e está estabelecida (Quem está emitindo a nota)
- No caso de nossos clientes, será RS.
- UF onde o consumidor não contribuinte reside (Quem está recebendo a nota - cliente do nosso cliente)
- SP
- Alíquota do ICMS Inter (Alíquota do ICMS interestadual. Em nosso exemplo é a alíquota de RS para SP.)
- Essa alíquota SEMPRE SERÁ 7% OU 12% conforme Resolução do Senado Federal n. 22/89.
- No nosso exemplo será 12%
- Para outras situações é possível consultar aqui.
- Fundo de Combate à Pobreza (Alíquota definida pelo estado de destino. Em nosso exemplo SP. Essa alíquota é no máximo 2% e pode ser 0%)
- 2%
- Valor do produto
- R$ 845,00
- Valor do IPI
- R$ 0,00
- Outras despesas acessórias
- R$ 105,00
- Desconto
- R$ 10,00
- Valor do frete
- R$ 60,00
Passo 1 - calcular a base de cálculo do ICMS
Base do ICMS = Valor do produto + Frete + Outras Despesas Acessórias - Descontos + IPI Base do ICMS = 845,00 + 60,00 + 105,00 - 10,00 + 0,00 Base do ICMS = 1.000,00
Passo 2 - calcular o Fundo de Combate à Pobreza
FCP = Base do ICMS * (%FCP / 100) FCP = 1.000,00 * (2,00% / 100) FCP = 1.000,00 * 0,02 FCP = 20,00
Passo 3 - calcular o DIFAL
DIFAL = Base do ICMS * %%((%%%Alíquota do ICMS Intra - %Alíquota do ICMS Inter) / 100) DIFAL = 1.000,00 * %%((%%18,00% - 12,00%) / 100) DIFAL = 1.000,00 * (6,00% / 100) DIFAL = 1.000,00 * 0,06 DIFAL = 60,00
Passo 4 - efetuar a partilha do DIFAL
Parte que compete a RS – estado de origem:
Parte UF Origem = Valor do DIFAL * (%Origem / 100) Parte RS = 60,00 * (60,00% / 100) Parte RS = 60,00 * 0,60 Parte RS = 36,00
Parte que compete a SP – estado de destino:
Parte UF Destino = Valor do DIFAL * (%Destino / 100) Parte SP = 60,00 * (40,00% / 100) Parte SP = 60,00 * 0,40 Parte SP = 24,00
Se somarmos o FCP:
Parte SP = 24,00 + Valor FCP Parte SP = 24,00 + 20,00 Parte SP = 44,00