Vamos partir dos seguintes dados para exemplificar:

  • Ano em que a venda foi realizada (Este dado define o percentual de rateio entre os estados envolvidos)
    • 2016
  • UF onde a empresa emissora da NF-e está estabelecida (Quem está emitindo a nota)
    • No caso de nossos clientes, será RS.
  • UF onde o consumidor não contribuinte reside (Quem está recebendo a nota - cliente do nosso cliente)
    • SP
  • Alíquota do ICMS Inter (Alíquota do ICMS interestadual. Em nosso exemplo é a alíquota de RS para SP.)
    • Essa alíquota SEMPRE SERÁ 7% OU 12% conforme  Resolução do Senado Federal n. 22/89.
    • No nosso exemplo será 12%
      • Para outras situações é possível consultar aqui.
  • Fundo de Combate à Pobreza (Alíquota definida pelo estado de destino. Em nosso exemplo SP. Essa alíquota é no máximo 2% e pode ser 0%)
    • 2%
  • Valor do produto
    • R$ 845,00
  • Valor do IPI
    • R$ 0,00
  • Outras despesas acessórias
    • R$ 105,00
  • Desconto
    • R$ 10,00
  • Valor do frete
    • R$ 60,00
Base do ICMS = Valor do produto + Frete + Outras Despesas Acessórias - Descontos + IPI

Base do ICMS = 845,00 + 60,00 + 105,00 - 10,00 + 0,00

Base do ICMS = 1.000,00


FCP = Base do ICMS * (%FCP / 100)

FCP = 1.000,00 * (2,00% / 100)

FCP = 1.000,00 * 0,02

FCP = 20,00


DIFAL = Base do ICMS * %%((%%%Alíquota do ICMS Intra - %Alíquota do ICMS Inter) / 100)

DIFAL = 1.000,00 * %%((%%18,00% - 12,00%) / 100)

DIFAL = 1.000,00 * (6,00% / 100)

DIFAL = 1.000,00 * 0,06

DIFAL = 60,00


Parte que compete a RS – estado de origem:

Parte UF Origem = Valor do DIFAL * (%Origem / 100)

Parte RS = 60,00 * (60,00% / 100)

Parte RS = 60,00 * 0,60

Parte RS = 36,00


Parte que compete a SP – estado de destino:

Parte UF Destino = Valor do DIFAL * (%Destino / 100)

Parte SP = 60,00 * (40,00% / 100)

Parte SP = 60,00 * 0,40

Parte SP = 24,00


Se somarmos o FCP:

 
Parte SP = 24,00 + Valor FCP

Parte SP = 24,00 + 20,00

Parte SP = 44,00
  • rateioicms_comoefeitoocalculo.txt
  • Última modificação: 2017/11/02 03:03
  • por cassol